Home- busca: direito material
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Questões de Direito do Trabalho
Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Caracterização do Direito do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 10:44
Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39
Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material
Processo Civil. Polo Passivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:34
Embargos de declaração. Erro material. Correção de ofício
Processo Civil. Impossibilidade de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:32
Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal
Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material
Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:16
Material já tributado deve ser isento de ISS
O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.
Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:26
Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.
